Informação legal

Informação Legal.

Informações legais e do website da BRANTSI, marca comercial de Luís Miguel da Costa Ferreira em Portugal.

Última atualização · 3 de outubro de 2026

Responsável pelo website. Este website é operado por Luís Miguel da Costa Ferreira, empresário em nome individual registado em Portugal, que exerce atividade sob a marca comercial BRANTSI. Número de identificação fiscal (NIF): 219263752. Morada de correspondência comercial (escritório virtual, sem atendimento presencial): Avenida do Atlântico Nº16, Escritório 2.01, 1990-019 Lisboa, Portugal. Contactos comerciais: hello@brantsi.com.

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Este website disponibiliza informação geral sobre a BRANTSI, o seu modelo operacional, as suas competências, projetos e serviços. Pode ser utilizado para fins informativos e empresariais lícitos.

A BRANTSI presta serviços exclusivamente a empresas e profissionais no exercício da sua atividade económica ou profissional. Os serviços não são disponibilizados a consumidores particulares.

O conteúdo do website não estabelece, por si só, uma relação de cliente, representação, mandato, parceria ou outra relação profissional. Qualquer prestação de serviços pela BRANTSI depende de um acordo aceite pelas partes.

2. Ausência de aconselhamento profissional

O conteúdo deste website é meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal, contabilístico, de investimento, financeiro ou outro aconselhamento profissional regulamentado. As referências a serviços de conformidade ou requisitos regulamentares dizem respeito a pesquisa e coordenação operacional, não substituindo a intervenção de profissionais habilitados quando esta seja exigida.

3. Exatidão e disponibilidade

Procuramos disponibilizar informação correta e útil, mas os conteúdos podem ser atualizados, retirados ou tornar-se desatualizados. A BRANTSI não garante que o website esteja sempre disponível, isento de erros ou adequado a uma finalidade específica.

4. Propriedade intelectual

Salvo indicação em contrário, o design, os textos, a identidade visual, os elementos gráficos, as fotografias, os vídeos e outros materiais originais deste website pertencem a, ou são utilizados sob licença por, Luís Miguel da Costa Ferreira, sob a marca BRANTSI, e estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.

Pode consultar o website para referência pessoal ou profissional. Não é permitida a reprodução, republicação, distribuição, exploração comercial ou criação de obras derivadas a partir de materiais protegidos sem autorização, salvo nos casos expressamente previstos na lei.

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6. Responsabilidade

Estas condições não excluem nem limitam responsabilidades cuja exclusão ou limitação seja proibida por lei. Sem prejuízo desse princípio, a BRANTSI não se responsabiliza por prejuízos resultantes exclusivamente da confiança depositada em informações gerais do website, em vez de um acordo escrito específico ou de aconselhamento profissional adequado.

7. Lei aplicável

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8. Contacto

As questões relativas a este website podem ser enviadas para hello@brantsi.com.